A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação para apurar taxas de juros cobradas por bancos e instituições financeiras em operações de crédito pessoal não consignado. A suspeita é que essas taxas configurariam prática abusiva contra os consumidores, de acordo com matéria da Folha de São Paulo.
A investigação foi aberta depois que um levantamento com base em dados do Banco Central identificou três bancos com índices de juros superiores a 20% ao mês nessa modalidade de empréstimo. Um dos alvos dessa ação é a Crefisa, que emprestou R$ 80 milhões ao Vasco no ano passado. De acordo com investigações preliminares, a Crefisa estaria praticando taxas de 20,86% ao mês.
Os outros dois bancos investigados são o Valor S/A e a Cobuccio, ambos cobrando certa de 21,7% ao mês dos seus consumidores. Na prática, esse índice representaria uma cobrança anual passando dos 950%.
“Esses percentuais estão entre os maiores identificados no mercado e motivaram a instauração da investigação pela Senacon para apurar eventual abusividade à luz do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o órgão. “O objetivo [da ação] é proteger os consumidores contra práticas abusivas que violem os princípios da boa-fé, da transparência, do equilíbrio nas relações de consumo, do crédito responsável e da vedação à vantagem manifestamente excessiva, previstos no Código de Defesa do Consumidor.”
Esse mesmo banco já foi investigado por motivo semelhante
De acordo com o Investidor 10, a Crefisa já foi investigada por cobranças de juros abusivos e chegou a ter o seu contrato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por causa do número de ações na Justiça. Apenas em São Paulo, a empresa aparecia em mais de 300 processos.
