Um novo projeto de lei, apresentado em abril de 2026 na Câmara dos Deputados por Lucas Abrahao (Rede-AP), visa proteger financeiramente os idosos durante transações bancárias. O projeto estabelece medidas preventivas contra fraudes que afetam pessoas com 60 anos ou mais. Com foco na crescente digitalização, a proposta surge em Brasília em resposta ao aumento de golpes financeiros contra essa faixa etária.
As razões para essa iniciativa incluem o incremento significativo das fraudes financeiras. Dados do Disque 100 indicam que mais de 72 mil golpes contra idosos foram registrados em 2024. O projeto busca, assim, solucionar uma questão crítica.
Funcionamento da proposta
A proposta introduz um sistema opcional em que uma pessoa de confiança, escolhida pelo cliente, valida transações financeiras. Essa validação se aplica a transferências, saques e operações como o Pix, porém sem conceder acesso à conta.
Os bancos serão obrigados a oferecer esse serviço gratuitamente, permitindo personalização de acordo com as necessidades dos idosos.
O mecanismo é uma resposta direta à vulnerabilidade digital. Ao oferecer uma camada extra de segurança, o projeto diminui a vulnerabilidade dessa população frente a fraudes, respeitando sua autonomia. O sistema de autenticação reforça o compromisso de proteger e dar confiança às pessoas idosas.
Caminho para aprovação
O projeto aguarda análise nas comissões da Câmara e requer aprovação tanto da Câmara quanto do Senado para virar lei. Os bancos terão até o final de 2027 para implementar o novo sistema de autenticação.
Espera-se que, se aprovada, esta medida não apenas reduza os golpes, mas também estabeleça novos padrões de segurança bancária no país.
