Má notícia para os brasileiros: usinas eólicas e solares vêm enfrentando problemas com cortes de geração de energia desde agosto de 2023 e o prejuízo das empresas pode ir parar na sua conta de luz.
Por causa dos problemas com geração de energia que vem acontecendo nos últimos dois anos, as usinas afirmam que estão com um prejuízo de cerca de R$2,5 bilhões. Para tentar chegar a uma solução para esse impasse, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo o g1. O grupo já vinha se reunindo desde fevereiro.
Por que as usinas estão com tanto prejuízo?
A ONS vem “cortando” a geração de usinas eólicas e solares desde agosto de 2023, quando um “apagão” afetou 25 estados e o Distrito Federal, interrompendo 27% do consumo de energia do país. A medida da OMS foi justificada como uma forma de “garantir a segurança do sistema e impedir novos blecautes”.
“Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação do grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, declarou a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.
Se a Justiça decidir ressarcir o prejuízo das usinas, quem paga é o consumidor por meio de um encargo na conta de luz, com Encargo de Serviços de Sistema (ESS). Aneel divide os casos de corte de energia em três categorias:
- Razão energética;
- Razão de confiabilidade elétrica;
- Razão de indisponibilidade externa.
Os consumidores só arcam com as despesas na última categoria, de indisponibilidade externa. As usinas reclamam na Justiça contra essa regra, questionando a sua legalidade.
