Brasileiros que hoje estão no início da carreira podem enfrentar um cenário bem diferente na hora de se aposentar caso uma nova reforma da Previdência avance no Congresso. Um grupo de especialistas coordenado pelo economista Paulo Tafner elaborou uma proposta que prevê mudanças profundas nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a elevação gradual da idade mínima para 67 anos tanto para homens quanto para mulheres.
A proposta surge menos de uma década depois da reforma da Previdência aprovada em 2019 e seria aplicada de maneira diferente conforme a idade do segurado no momento em que uma eventual nova mudança constitucional entrasse em vigor. O objetivo é estabelecer uma transição para as novas regras, evitando que todos os trabalhadores sejam submetidos imediatamente aos mesmos critérios.
O grupo responsável pelo projeto também preparou uma minuta legislativa para dar início à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Idade para aposentadoria subiria gradualmente
Pelas regras atualmente em vigor, homens que contribuem para o INSS podem solicitar a aposentadoria por idade aos 65 anos, enquanto a idade mínima das mulheres é de 62 anos. Também existe uma exigência de tempo mínimo de contribuição: 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
No caso dos trabalhadores rurais, as idades são menores. A aposentadoria pode ser requerida aos 60 anos pelos homens e aos 55 pelas mulheres, além das diferentes regras de transição criadas pela reforma de 2019 para quem já estava no mercado de trabalho quando a legislação mudou.
A nova proposta pretende aproximar os critérios e estabelecer 67 anos como idade mínima para homens e mulheres, tanto no meio urbano quanto no rural. Essa mudança, porém, não aconteceria de uma só vez.
Para os trabalhadores urbanos, a transição seria realizada ao longo de dez anos, com aumento de seis meses na idade mínima a cada ano. Entre os trabalhadores rurais, o período previsto seria ainda mais extenso, chegando a 24 anos.
Outra mudança prevista seria a uniformização do tempo mínimo de contribuição em 20 anos para todos os trabalhadores.
Proposta prevê idade vinculada à expectativa de vida
Além da elevação gradual da idade mínima, o projeto estabelece um mecanismo automático para acompanhar o envelhecimento da população brasileira.
A ideia é que a idade exigida para aposentadoria possa continuar aumentando conforme a expectativa de vida do brasileiro. Para cada ano de aumento nesse indicador, seriam acrescentados quatro meses à idade mínima necessária para requerer o benefício.
O desenho proposto, portanto, não se limita a uma alteração pontual nos critérios do INSS. A intenção é criar uma regra que permita reajustar a idade de aposentadoria ao longo do tempo, acompanhando mudanças demográficas.
Segundo as estimativas apresentadas pelos especialistas, os efeitos financeiros dependeriam da profundidade das mudanças adotadas. Uma alteração apenas paramétrica teria impacto considerado moderado, com economia estimada em aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano em comparação com um cenário em que nenhuma medida fosse tomada.
Já uma mudança estrutural teria potencial de gerar uma economia muito maior, calculada em cerca de 7% do PIB.
O grupo responsável pelos estudos reúne, além de Paulo Tafner, nomes com experiência na área previdenciária e na administração pública. Fazem parte da equipe o ex-secretário de Previdência e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim; o economista e consultor legislativo do Senado Bernardo Schettini; Rogério Nagamine Costanzi, pesquisador do Ipea e ex-subsecretário do Regime Geral de Previdência Social; e Sergio Guimarães Ferreira, especialista em gestão e políticas públicas.
Ministro da Previdência critica necessidade de nova reforma
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, já declarou ser contrário à ideia de que o país precise recorrer novamente ao aumento da idade ou das alíquotas para equilibrar o sistema previdenciário.
Em entrevista ao Jota, o ministro afirmou que considera injusto tratar uma nova reforma como solução recorrente para os problemas da Previdência, principalmente diante das diferenças existentes entre as regiões brasileiras.
Para Wolney, existem outros fatores que afetam as contas previdenciárias e que deveriam receber mais atenção. Entre eles está a desoneração da folha de pagamentos, que, segundo o ministro, representa um impacto de aproximadamente R$ 28 bilhões por ano.
