A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas regras para a venda de medicamentos agonistas do GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e Saxenda, após identificar uso indiscriminado e aumento de efeitos adversos, principalmente em casos de automedicação para perda de peso.
A decisão, publicada em abril e em vigor desde junho, determina que esses medicamentos só poderão ser vendidos mediante receita em duas vias, com retenção da via original na farmácia, a exemplo do que ocorre com antibióticos. A validade da receita é de 90 dias, e a farmácia deverá registrar a movimentação no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Segundo a Anvisa, a medida visa proteger a saúde pública, já que o uso das chamadas “canetas emagrecedoras” fora das indicações clínicas cresceu de forma alarmante nos últimos anos, especialmente para fins estéticos, sem acompanhamento médico.
Uso fora da bula preocupa especialistas
Embora a prática do uso off label (fora da indicação aprovada) continue permitida sob responsabilidade médica, a Anvisa alerta para riscos significativos à saúde quando não há prescrição e acompanhamento adequados.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o uso desses medicamentos apenas por estética, impulsionado por promessas de emagrecimento rápido nas redes sociais, coloca em risco milhares de usuários. Segundo ele, são fármacos com efeitos ainda pouco conhecidos no longo prazo, o que exige vigilância ativa e responsabilidade médica.
Sistema de farmacovigilância detectou alta de reações adversas no Brasil
A decisão da Anvisa foi embasada por dados do VigiMed, sistema de farmacovigilância que monitora os efeitos adversos de medicamentos no Brasil. De acordo com a agência, o país registra mais notificações de efeitos colaterais associados ao uso indevido desses remédios do que a média global — incluindo reações como náuseas, desnutrição, perda de massa muscular, pancreatite e problemas de tireoide.
Um estudo apresentado à agência mostrou que 45% dos usuários dessas canetas não têm prescrição médica e, entre eles, 73% nunca receberam orientação profissional, o que agrava ainda mais os riscos.
Além dos riscos à saúde, o uso abusivo desses medicamentos tem causado escassez nas farmácias, prejudicando pacientes com diabetes tipo 2 — público-alvo original dos fármacos.
Outro problema crescente é a falsificação e o contrabando. Somente este ano, mais de 350 apreensões de medicamentos irregulares foram feitas em aeroportos brasileiros, incluindo 600 canetas apreendidas no Aeroporto Internacional do Recife na semana passada, segundo a Receita Federal.
