O modelo de postos de combustíveis sem frentistas, comum em diversos países da Europa e também nos Estados Unidos, pode começar a ganhar espaço no Brasil. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende autorizar que até 50% das bombas de abastecimento funcionem no sistema de autosserviço, permitindo que o próprio motorista abasteça o veículo, caso deseje.
Atualmente, a prática é proibida em todo o território nacional pela Lei nº 9.956, de 2000. A legislação foi criada com o objetivo de preservar os empregos dos frentistas e reforçar a segurança durante o abastecimento, restringindo o manuseio de combustíveis a profissionais treinados.
A proposta, apresentada pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), prevê que os consumidores possam escolher entre realizar o abastecimento por conta própria ou solicitar o atendimento tradicional de um frentista. Pelo texto, apenas até metade das bombas dos postos poderá operar no formato de autosserviço.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca modernizar o setor, ampliar a liberdade de escolha do consumidor, reduzir custos operacionais dos estabelecimentos e acompanhar um modelo já consolidado em diversos mercados internacionais. O parlamentar também argumenta que os equipamentos atuais contam com avanços tecnológicos capazes de oferecer mais segurança, inclusive para veículos híbridos e elétricos.
Sistema já é adotado em diversos países
O abastecimento sem frentistas é uma realidade há décadas em países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Canadá, além de ser bastante difundido em várias nações europeias. Nos Estados Unidos, o sistema começou a se expandir ainda na década de 1950 e, desde os anos 1980, passou a incorporar o pagamento diretamente nas bombas por cartão de crédito, modelo que hoje domina o mercado.
Na América Latina, países como Chile e Argentina adotam um formato híbrido, no qual convivem bombas de autosserviço e atendimento tradicional. Dessa forma, o motorista decide qual modalidade prefere utilizar.
Especialistas apontam que o sistema reduz custos operacionais para os postos e pode aumentar a eficiência do atendimento. Em alguns mercados, o autosserviço também impulsiona as vendas nas lojas de conveniência, já que muitos consumidores entram no estabelecimento para realizar pagamentos ou adquirir outros produtos.
Mudança enfrenta resistência
Apesar dos argumentos favoráveis à modernização, a proposta encontra forte oposição de sindicatos e entidades representativas da categoria. O principal receio é o impacto sobre o emprego dos frentistas.
Atualmente, o Brasil possui mais de 500 mil profissionais atuando em postos de combustíveis. Representantes do setor afirmam que a adoção do autosserviço pode resultar em demissões e reduzir postos de trabalho em uma das maiores categorias do segmento de serviços.
Caso seja aprovado pelo Congresso e sancionado, o projeto alterará uma regra que está em vigor há mais de duas décadas e poderá abrir caminho para um novo modelo de abastecimento no país, mantendo a possibilidade de convivência entre o atendimento realizado por frentistas e o sistema de autosserviço.
