O governo do Estado do Rio de Janeiro está considerando a retomada do pagamento das parcelas atrasadas da recomposição salarial dos servidores estaduais. A legislação estadual 9.436/2021 estabeleceu uma recomposição total de 26,11% para o período de 2017 a 2021.
Contudo, até o momento, apenas a primeira parcela, de 13,05%, foi quitada. Espera-se que uma decisão sobre as duas parcelas remanescentes seja anunciada em breve.
Os servidores, incluindo ativos, inativos e aposentados, têm aguardado ansiosamente o desfecho dessa questão. O governador interino, Ricardo Couto, abriu diálogo com o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe-RJ) depois de uma década sem reuniões.
Segundo o jornal Extra, coordenadores do Sepe que participaram de uma reunião mencionaram a possibilidade de que uma das parcelas seja paga ainda no final do primeiro semestre deste ano. No entanto, o governo não se manifestou sobre essa declaração nem forneceu mais informações a respeito do assunto.
Royalties do petróleo
O governo está estudando o impacto financeiro da recomposição, levando em consideração os royalties do petróleo, uma fonte crucial de receita para o estado. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) não esteja atualmente analisando novas regras de distribuição dos royalties, qualquer mudança pode afetar significativamente o orçamento estadual.
A distribuição dos royalties já foi um tema de debate, mas a legislação atual permanece em vigor, garantindo uma fonte de receita consistente.
Expectativas para 2026
Com o orçamento de 2026 sancionado e autorizando o pagamento das parcelas atrasadas, estima-se que a questão da recomposição salarial seja solucionada até o final deste ano.
O diálogo contínuo entre o governo e os representantes sindicais é um passo crucial para a resolução do impasse. Contudo, a conclusão depende de fatores econômicos e financeiros que ainda devem ser endereçados de forma definitiva.
