Em um kitnet em que eu morei, passava por um problema bastante irritante. O terreno vizinho era basicamente apenas mato, cheio de árvores, incluindo um pé de manga bem na beira do muro que fazia divisa entre os dois. E é claro que esse pé se esticava sobre o muro e um monte de mangas começavam a cair no pequeno corredor em frente à minha porta, deixando aquele cheirão desagradável pela casa. Como lidamos com casos como esse, em que uma planta do vizinho começam a interferir no seu imóvel e no seu bem estar?
O que a lei diz nesses casos
Dentro do Código Civil, é estabelecido que, é claro, a árvore pertence ao dono do terreno onde ela está plantada, mas ela não pode prejudicar a segurança, o sossego ou a saúde dos seus vizinhos. Nesses casos em que a sua árvore está atrapalhando a vida do vizinho — como o pé de manga atrapalhou a minha — a legislação estabelece metas de contenção.
Como explica o Antagonista, se galhos estiverem entrando sobre o telhado, raízes danificarem calçadas ou muros, ou a copa da árvore estiver impedindo luz e ventilação da casa do seu vizinho, ele pode entrar com ações contra você.
O primeiro ponto é que o seu vizinho pode podar os galhos da árvore que estão avançando para o terreno dele, desde que em respeito a normas municipais de poda e proteção ambiental. Sim, a árvore é sua, mas ele pode cortar o pedaço que está na casa dele. Em casos em que a planta tiver causado danos materiais, como rachaduras e infiltrações, o seu vizinho pode buscar uma indenização na Justiça se ele conseguir demonstrar o nexo entre a árvore e o prejuízo.
