Ao longo desta semana, talvez você tenha visto alguma publicação dizendo que um atestado médico em papel não será mais válido a partir do ano que vem e que empregadores e instituições escolares passariam a aceitar apenas atestados digitais… mas será que isso é verdade? Não vamos fazer muita hora: a resposta é não. Nesta quarta-feira (10), o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota desmentindo as notícias, explicando que atestados físicos e digitais seguirão sendo válidos a partir de 2026.
“Atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação (…) que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital.”
Nota do CFM
CFM lançou plataforma para combater fraudes envolvendo atestados médicos
O Conselho lançou uma plataforma digital chamada Atesta CFM, usada para emitir, validar e verificar atestados médicos. Como você pode imaginar, o objetivo da plataforma é combater fraudes envolvendo esse tipo de documento, que é até comercializado em grupos nas redes sociais. Porém, no momento, a Atesta CFM está atualmente suspensa por decisão judicial.
Com essa plataforma, toda vez que um atestado é emitido em nome de um médico, esse profissional recebe um e-mail sendo notificado, o que permite que médicos que tiveram seus nomes usados de forma indevida para emitir um atestado falso possam saber disso. A ideia do CFM é que essa plataforma seja obrigatória para emitir atestados, mas isso não impede que eles sejam impressos para os pacientes.
“O sistema vai permitir ainda a emissão de qualquer tipo de atestado, não só aqueles de afastamento, mas também de saúde ocupacional e homologação de documentos”, explica o g1.
