O governo federal destinou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família, em 2024, a pessoas nascidas fora do Brasil. Ao todo, 404.519 estrangeiros residentes foram contemplados pelo programa, um contingente que representa cerca de 40% do total de imigrantes vivendo no país, segundo números mais recentes do IBGE. Os dados foram obtidos pelo jornal Poder360 via Lei de Acesso à Informação
Os dados mostram que 188 mil imigrantes receberam pagamentos do Bolsa Família neste ano, enquanto o programa consumiu R$ 168 bilhões do orçamento federal.
O número de beneficiários nascidos no exterior cresceu 627% em dez anos, saltando de 59.980 para 404.519 pessoas. O valor médio pago também aumentou de forma significativa: uma alta de 1.103%, já descontada a inflação.
Segundo especialistas, esse avanço está ligado à ampliação do programa durante a pandemia e à reformulação do Bolsa Família no governo Lula, a partir de 2023. No mesmo período, o gasto voltado a estrangeiros saltou de R$ 590 milhões para R$ 1,5 bilhão, um aumento de 159%.
O IBGE aponta que, pela primeira vez desde 1960, a população estrangeira no Brasil voltou a crescer, chegando a 1 milhão de imigrantes em 2022, com destaque para o fluxo de venezuelanos.
Congresso reage e discute restrições
O aumento no número de estrangeiros atendidos reforçou o debate político sobre quem deve ter acesso aos programas sociais. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 330/25, que proíbe o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a estrangeiros residentes no país.
O PL prevê que apenas brasileiros natos ou naturalizados, residentes no país há mais de 15 anos e sem condenação por crime doloso no exterior, possam receber os benefícios. A regra não afetaria beneficiários estrangeiros já cadastrados, desde que não haja irregularidades.
Segundo o autor da proposta, deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto “gera um impacto financeiro significativo sobre os cofres públicos, podendo comprometer a sustentabilidade do sistema assistencial”.
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores, Previdência e Assistência Social, e Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
