O Banco Central do Brasil anunciou mudanças no sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. As novas regras implementadas têm como objetivo reforçar a segurança do sistema financeiro, após uma série de incidentes que impactaram negativamente a reputação do sistema.
As atualizações visam forçar fintechs e provedores de tecnologia a se adequarem rapidamente.
O principal componente das alterações é a introdução de um limite de R$ 15 mil por operação para instituições de pagamento que não são autorizadas pelo Banco Central ou que operam por meio de infraestrutura terceirizada.
Esta medida busca prevenir fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. No entanto, para bancos tradicionais e fintechs autorizadas, o uso do Pix continuará inalterado.
Foco em segurança e governança
Como parte das novas medidas de segurança, o Banco Central instituiu regras para facilitar a contestação de fraudes no sistema. A partir de outubro, os clientes poderão iniciar contestação por coações ou fraudes diretamente pelo aplicativo da sua instituição financeira.
Este procedimento simplificado visa agilizar a recuperação dos valores e oferecer mais proteção aos usuários.
Outra medida importante envolve a antecipação do prazo para que empresas de tecnologia obtenham autorização de funcionamento, que foi alterado de 2029 para 2026.
Esta mudança tem o objetivo de garantir que apenas empresas com governança estruturada e monitoramento rígido possam atuar no sistema, minimizando as vulnerabilidades exploradas por criminosos.
Instituições que ainda não encaminharam a autorização terão restrições temporárias. Desde o início da implementação do Pix, o volume de transações cresceu significativamente, impactando positivamente o sistema financeiro, que processou bilhões anualmente.
