Em 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um novo acordo com grandes entidades financeiras com o objetivo de tornar mais rápido o processo de bloqueio judicial de contas de devedores no Brasil.
O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, assinou um acordo de cooperação técnica que visa acelerar e aperfeiçoar este procedimento em instituições ao longo do país.
O bloqueio será gerenciado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que agora enviará ordens duas vezes ao dia. Com esta mudança, os bloqueios poderão ser implementados no mesmo dia útil, ou seja, em menos de 24 horas.
O novo processo contará com um detalhamento aprimorado das informações transmitidas aos tribunais, permitindo uma fiscalização mais rigorosa por parte dos juízes. Essa medida tem a intenção de não apenas acelerar o processo, mas também trazer mais clareza ao cumprimento das ordens judiciais.
Bancos participantes na fase piloto
Participam do projeto-piloto cinco instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. Durante os próximos 18 meses, essas entidades testarão o novo sistema.
Caso o modelo se mostre bem-sucedido, poderá ser expandido para outras instituições bancárias.
O CNJ vê esse acordo como um compromisso com a eficácia operacional, estipulando um avanço significativo no sistema de bloqueio judicial de contas. O aperfeiçoamento do Sisbajud representa um passo importante na modernização da execução de ordens judiciais no Brasil.
