Em 2023, uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal revelou a existência de 158 contas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX. Este levantamento trouxe à luz documentos arquivados há mais de 150 anos.
Esses registros foram originalmente criados para apoiar escravizados que buscavam sua liberdade, através de economias acumuladas como “escravizados de ganho”, que trabalhavam para juntar recursos.
A descoberta não apenas resgata uma memória histórica significativa, mas também abre a possibilidade de herdeiros desses correntistas serem identificados e potencialmente indenizados. A iniciativa visa fornecer reparação histórica, contudo, enfrenta desafios significativos na identificação dos descendentes devido à fragmentação dos dados documentais.
Liberdade
A Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871, foi um marco no reconhecimento parcial dos direitos dos escravizados no Brasil. Apesar de não codificar explicitamente o direito à poupança, a prática de escravizados economizarem para sua alforria já era comum antes mesmo deste período.
Estudos indicam que, em valores atuais, tais economias poderiam equivaler a cerca de R$ 300 mil, demonstrando o valor que estas cadernetas de poupança poderiam representar.
Mesmo assim, a retirada desses recursos frequentemente encontrava sérios obstáculos, já que as transações financeiras de escravizados ocorriam em condições desiguais. Conectar estes registros históricos aos herdeiros legítimos é uma etapa essencial para qualquer reparação futura.
Desafios
O esforço do MPF busca não só reconhecer um erro histórico, mas também fazer justiça financeira às gerações seguintes. Contudo, muitos registros contêm apenas o primeiro nome dos escravizados e o nome dos seus proprietários, dificultando a atribuição de herança legítima.
A Caixa Econômica Federal está colaborando na análise e levantamento desses documentos, enquanto trabalha no melhoramento de seu acervo arquivístico.
Nota oficial da Caixa Econômica Federal
Após a publicação da reportagem, a Caixa Econômica Federal entrou em contato com o Diário do Comércio e enviou um posicionamento sobre o tema. Veja a nota na íntegra:
A CAIXA informa que a guarda, conservação e pesquisa no acervo histórico da CAIXA é um processo contínuo e permanente, sendo efetuado por equipes multidisciplinares na CAIXA Cultural.
O trabalho considera as condições materiais do acervo histórico.
A CAIXA informa ainda que as pesquisas em outras tipologias documentais, como livros de contas correntes, estão em andamento e serão reportadas oportunamente na forma da legislação pertinente.
