O Senado brasileiro está atualmente debatendo a inclusão de patinetes elétricos no Código de Trânsito Brasileiro, uma medida que busca integrar esses meios de transporte à legislação vigente. Em 2026, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa um projeto que propõe padrões nacionais para garantir a segurança no uso desses veículos cada vez mais comuns nas cidades brasileiras.
O Projeto de Lei 5.593/2019 sugere diretrizes claras para a circulação de patinetes elétricos. Estabelece um limite de velocidade de 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres. Nas ciclovias e ciclofaixas, a velocidade permitida chega a 20 km/h.
Além disso, define a obrigatoriedade de campainhas, luzes de sinalização e indicadores de velocidade nos patinetes para melhorar a segurança.
Condições para condução segura
Uma das propostas do projeto é a proibição do transporte de passageiros nos patinetes. Para evitar acidentes, patinetes devem circular no canto da pista, onde a velocidade máxima não exceda 40 km/h.
Aos motoristas de veículos, é recomendado manter uma distância mínima de 1,5 metro dos patinetes ao ultrapassá-los.
Impacto no futuro do trânsito urbano
A regulamentação dos patinetes é vista como um passo importante na adaptação das cidades a novas formas de transporte. Após a apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Projeto de Lei seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça para avaliação.
Para 2026, espera-se que, com normas claras, o trânsito urbano se torne mais seguro e coordenado, incorporando de forma eficiente as novas modalidades de mobilidade.
