Cada vez mais popular entre os brasileiros, a cerveja sem álcool pode representar um risco para motoristas que acreditam estar totalmente livres de qualquer traço de álcool no organismo. Isso porque a legislação brasileira permite que esse tipo de bebida contenha até 0,5% de álcool em volume, percentual suficiente para ser detectado pelo bafômetro em determinadas situações, especialmente após o consumo em grandes quantidades.
Caso o teste do etilômetro indique presença de álcool entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista pode ser enquadrado na Lei Seca, recebendo multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
As regras para classificação dessas bebidas são definidas pela Instrução Normativa nº 65/2019, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo a norma, a cerveja denominada “sem álcool” pode apresentar até 0,5% de álcool em volume e deve trazer no rótulo a advertência: “Contém álcool em até 0,5% v/v”.
Já os produtos classificados como “zero álcool” possuem limite ainda menor, de até 0,05% de álcool em volume, podendo utilizar expressões como “0%”, “zero álcool” ou “zero % álcool”.
Na prática, ambas passam por processos de fabricação diferentes. As cervejas sem álcool normalmente utilizam a chamada fermentação interrompida, reduzindo a ação das leveduras e resultando em bebidas com teor próximo de 0,35%.
As versões zero álcool, por sua vez, passam por um processo mais complexo de destilação a vácuo, que elimina praticamente todo o álcool, preservando aroma e sabor semelhantes aos da cerveja tradicional.
Consumo exagerado pode aparecer no bafômetro
Especialistas alertam que o consumo moderado dessas bebidas dificilmente provoca alterações capazes de gerar autuação. No entanto, a ingestão de várias unidades em um curto intervalo de tempo pode fazer com que pequenas quantidades de álcool sejam detectadas pelo etilômetro.
Por isso, a recomendação é de cautela, especialmente antes de dirigir.
O crescimento desse mercado é expressivo. Segundo dados da World Brewing Alliance (WBA), referentes a 2024, o Brasil é o segundo maior consumidor de cerveja sem álcool do mundo, atrás apenas da Alemanha.
As projeções da consultoria Euromonitor apontam que os brasileiros deverão consumir cerca de 885 milhões de litros desse tipo de bebida em 2026.
Lei Seca prevê multa e suspensão da CNH
De acordo com a Resolução 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), motoristas flagrados com concentração de álcool entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l no bafômetro cometem infração gravíssima.
Nesses casos, as punições incluem:
- multa de R$ 2.934,70;
- suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado e apto a dirigir;
- remoção do veículo para depósito credenciado pelo Detran caso não haja outro motorista disponível.
As mesmas penalidades também se aplicam ao condutor que se recusa a realizar o teste do bafômetro.
Reincidência dobra o valor da multa
Se o motorista voltar a ser autuado por embriaguez ao volante ou pela recusa ao teste dentro do período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro.
Nesse caso, o valor passa de R$ 2.934,70 para R$ 5.869,40. Embora a presença de álcool em cervejas sem álcool seja bastante reduzida, autoridades e especialistas recomendam prudência.
