Uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) expôs um esquema de fraude que movimentava o setor de combustíveis no Brasil. A operação interditou a Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., em Iguatemi (MS), município a 439 km de Campo Grande, após a descoberta de um armazenamento inexistente — o chamado combustível “fantasma”.
De acordo com a ANP, 24 distribuidoras declaravam utilizar a base como matriz para cumprir a exigência mínima de 750 m³ de tancagem, mas o combustível não era estocado no local. A prática, conhecida como “barriga de aluguel” ou “base fantasma”, servia apenas no papel para que as empresas obtivessem autorização de funcionamento e expandissem filiais em outros estados, especialmente São Paulo, sem os custos de manutenção de uma estrutura real.
Revogações e processos
Do total de empresas envolvidas, cinco já tiveram suas autorizações de operação revogadas e outras 19 foram autuadas por fornecer informações falsas. Todas responderão a processos administrativos e poderão apresentar defesa. Segundo a Resolução ANP nº 950/2023, a autorização pode ser cancelada caso a base interrompa atividades por mais de 180 dias no total ou 90 dias consecutivos — exatamente o que ocorreu em Iguatemi, onde não havia movimentação desde julho de 2024.
Falhas de segurança
Além da fraude documental, a vistoria revelou graves irregularidades técnicas. O líquido gerador de espuma para combate a incêndios, que deveria ter 8 m³ disponíveis, contava com apenas 1,55 m³ — e ainda estava vencido. A bacia de contenção, fundamental para evitar vazamentos, também era menor que o exigido pela ANP, comprometendo a segurança da operação.
Ligação com o crime organizado
Parte das distribuidoras ligadas à base já havia sido citada na Operação Carbono Oculto, do Ministério Público de São Paulo, que apura fraudes fiscais e lavagem de dinheiro envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis.
A ANP reforça que a fraude afeta diretamente os consumidores, já que distorce a concorrência e reduz a disponibilidade de produtos em regiões como Mato Grosso do Sul, obrigadas a conviver com estruturas de fachada.
A reportagem tentou contato com a Ecológica Distribuidora de Combustíveis Ltda., mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
