O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que mais de 98% dos aposentados e pensionistas, que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, já foram ressarcidos. O valor devolvido ultrapassa R$ 1 bilhão, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o Brasil. Este ressarcimento faz parte de um acordo entre o Governo Federal e os beneficiários.
A devolução dos valores é realizada sem necessidade de ação judicial ou apresentação de documentos, creditada diretamente na conta onde o beneficiário já recebe seu pagamento mensal. Mais de 2,43 milhões de aposentados e pensionistas estão aptos a receber o ressarcimento por meio de um acordo, sendo que a maioria já aderiu.
Beneficiários têm até novembro para aderir ao acordo
Apesar do progresso, cerca de 700 mil pessoas ainda podem aderir ao acordo para garantir seus ressarcimentos. O processo é simples e gratuito, podendo ser feito via aplicativo Meu INSS ou em qualquer uma das mais de 5 mil agências dos Correios no país.
Os aposentados têm até novembro de 2025 para contestar os descontos indevidos, garantindo que o direito ao ressarcimento permaneça disponível. Aqueles que tiveram descontos contestados, mas não reconhecidos, podem aderir mesmo com ações judiciais em andamento.
Como funciona o procedimento de ressarcimento
O Governo Federal estruturou um procedimento simplificado para garantir a adesão dos beneficiários. Através do aplicativo Meu INSS, é possível verificar pedidos pendentes, aceitar o ressarcimento e aguardar o pagamento, geralmente efetuado em três dias.
“Cerca de 700 mil pessoas já podem aderir. Quem ainda não fez isso, não deixe o valor para trás. Assinou o acordo, em três dias o dinheiro cai na conta do benefício. É integral, corrigido pela inflação e garantido”, afirma o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Os pagamentos foram assegurados por uma medida provisória que liberou R$ 3,31 bilhões para este fim.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em ativos de entidades fraudulentas, garantindo o financiamento necessário para as devoluções.
