A Enel decidiu manter o controle da concessão de distribuição de energia elétrica em São Paulo, mesmo diante da crise no fornecimento e das pressões do governo federal e de autoridades locais após o quinto grande apagão registrado em menos de dois anos. Executivos da companhia comunicaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) que não há intenção de vender a operação paulista, uma das alternativas cogitadas pelo Planalto para encerrar o impasse em torno do serviço prestado na região.
Segundo apuração do jornal Valor Econômico, o recado foi transmitido por telefone ao secretário-executivo do MME, Arthur Valerio, na semana passada. A conversa ocorreu em meio ao embate público entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobram soluções após as falhas recorrentes no sistema.
De acordo com pessoas próximas à empresa e executivos do setor elétrico ouvidos sob condição de anonimato, a avaliação interna da Enel é de que a concessão paulista segue sendo um ativo altamente rentável, apesar do desgaste político e da abertura, pelo governo federal, de um processo que pode levar à caducidade do contrato.
Desde que a crise ganhou repercussão nacional, nomes de possíveis interessados na operação chegaram a circular nos bastidores do setor. Ainda assim, a concessionária não vê razão para abrir mão do negócio neste momento. O contrato da Enel São Paulo, em princípio, é válido até 2028.
A distribuidora atende 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital paulista, e é responsável pelo fornecimento de energia para cerca de 8,5 milhões de habitantes, o que torna a concessão a maior da América Latina.
Apagão trouxe tensão política e institucional
A tensão aumentou após o apagão registrado no dia 10 de dezembro, quando um ciclone extratropical, com ventos próximos a 100 km/h, derrubou estruturas da rede elétrica. O episódio deixou mais de 2,2 milhões de endereços sem energia, o equivalente a aproximadamente um quarto dos imóveis da Grande São Paulo.
O caso também chegou aos órgãos de controle. O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviou um alerta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a possibilidade de o tribunal impedir a prorrogação antecipada da concessão da Enel. A agência recebeu prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos.
Além disso, o Ministério Público junto ao TCU solicitou a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado à renovação do contrato, citando os impactos do apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis no escuro.
