Milhões de famílias no Brasil estão enfrentando dificuldades financeiras em 2026 devido a falhas no acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa crucial para auxiliar com o desconto na conta de luz. Cerca de 7,7 milhões de famílias elegíveis, listadas no Cadastro Único (CadÚnico), não recebem esse benefício devido a problemas cadastrais e falta de atualização nos sistemas de dados das distribuidoras.
Os principais obstáculos incluem inconsistências nos dados, como desatualização de informações e divergências entre o titular da fatura de energia e os registros do CadÚnico.
Também há casos de fornecimento irregular de energia, conhecidos como “gatos”. Essas falhas impedem o reconhecimento automático e a concessão do desconto.
Impacto da Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social, reformulada, visa garantir tarifa zero para consumos de até 80 kWh mensais, conforme a Medida Provisória nº 1.300/2025. Se plenamente implementada, poderia aliviar financeiramente mais de 24 milhões de famílias.
No entanto, os desafios no gerenciamento de dados e no cruzamento de informações entre o CadÚnico e as distribuidoras dificultam esse objetivo.
O governo brasileiro está investindo em melhorias para otimizar o cruzamento de dados, como o cadastramento automático de famílias elegíveis e a padronização dos identificadores das unidades consumidoras. Tais medidas buscam corrigir as falhas atuais e ampliar o alcance do benefício.
Espera-se que, em 2026, essas melhorias sejam eficazes na inclusão de novos beneficiários no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A implementação sistemática das melhorias prometidas poderá transformar significativamente a vida das famílias que dependem desse auxílio.
