Em julho do ano passado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.136/19, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe proibir a chamada “aprovação automática” em escolas de todo o Brasil. O projeto prevê exceções para a educação infantil e situações relacionados à saúde dos estudantes.
Desde então, o projeto segue em trâmite na Câmara, aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC). Há poucas semanas, foi designado um relator para o projeto na casa, o deputado Bacelar (PV-BA), substituindo a deputada Rosangela Moro (União-SP), que havia sido escolhida em setembro do ano passado.
“Promoção automática dos alunos serve apenas para fins estatísticos. Desmotiva o estudante e os profissionais envolvidos e causa falsa sensação de sucesso pessoal, educacional, social e econômico”, declarou o autor do projeto, Bibo Nunes, lá em 2019, quando protocolou o projeto.
Os alunos não podem ser reprovados em escolas públicas?
Na verdade não é apenas que os alunos não são reprovados: é que o ciclo de aprendizagem é mais longo do que um ano, normalmente entre dois e três anos (mas eles ainda podem ser reprovados ao final desse ciclo). Em vez de repetirem de ano, os alunos passam por medidas de reforço escolar.
De acordo com um levantamento da BBC de 2024, nove estados tinham aderido ao sistema da progressão contínua, como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Atualmente, como explica matéria do Globo, o modelo da chamada “aprovação automática” só é liberado para o ensino fundamental.
