Milhões de aposentados e pensionistas do INSS podem estar prestes a receber de volta valores que foram descontados indevidamente de seus benefícios. A partir desta quarta-feira (14), os segurados começarão a ser notificados sobre possíveis descontos irregulares realizados por entidades associativas nos últimos anos.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários serão alertados por meio do aplicativo Meu INSS, com a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
A consulta estará disponível no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, tanto no app quanto no site oficial. O atendimento também poderá ser feito pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Não haverá envio de SMS nem contato por ligação — qualquer outra forma de comunicação pode ser golpe.
E se tiver desconto não autorizado?
Se o segurado constatar que não autorizou o desconto, ele poderá informar imediatamente no sistema. A partir dessa manifestação, a associação responsável terá até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário e apresentar documentos como a autorização do desconto, prova de filiação e cópia de identidade. Caso não comprove, terá que devolver o valor ao INSS, que será repassado ao segurado em folha suplementar entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Caso a associação não efetue o ressarcimento, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.
A análise abrangerá descontos ocorridos entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025. Não há prazo para reclamar, e não será necessário anexar documentos no momento da contestação.
Para garantir a notificação, os beneficiários devem ativar o recebimento de alertas no aplicativo Meu INSS. Basta clicar no sino no topo direito da tela, ir em “Configurar Notificações” e ativar a opção.
A recomendação é que os aposentados e pensionistas verifiquem seus históricos de desconto e fiquem atentos aos canais oficiais. Essa é uma oportunidade de reaver valores que, por vezes, foram debitados sem consentimento.
