O tradicional Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, teve sua data antecipada para a segunda-feira (27) em boa parte do país, de acordo com a Portaria nº 9.873/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A mudança, que afeta especialmente o funcionalismo federal, pegou muitos brasileiros de surpresa e provocou dúvidas sobre o funcionamento de repartições públicas nesta semana.
Segundo o MGI, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público deve ser cumprido no dia 27 de outubro de 2025, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais. A portaria determina que cada dirigente máximo dos órgãos federais defina quais atividades não poderão ser interrompidas, garantindo o atendimento mínimo à população.
Embora a data tenha sido adiantada para segunda-feira, o 28 de outubro permanece como a data simbólica da categoria, instituída pelo Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que regulamentou a organização da administração pública federal.
Estados e municípios adotam calendários diferentes
A alteração, no entanto, não é uniforme em todo o país. Cada estado e município possui autonomia para definir seu próprio calendário de feriados e pontos facultativos.
- Estados que anteciparam para segunda-feira (27): seguirão a determinação federal.
- Estados que mantiveram o ponto facultativo na terça-feira (28): terão expediente normal na segunda.
- Exceção — Goiás: transformou o Dia do Servidor em feriado estadual, garantindo folga remunerada na terça-feira.
- Mato Grosso do Sul: transferiu o ponto facultativo para 1º de novembro, sexta-feira, criando um feriadão prolongado junto ao Dia de Finados (2/11).
Serviços públicos terão horários diferenciados
Apesar de o Dia do Servidor Público não ser feriado nacional, muitos órgãos públicos devem funcionar em horário reduzido ou permanecer fechados em homenagem aos servidores. A medida vale para as administrações direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, cabendo a cada órgão definir sua forma de funcionamento.
A antecipação da data provocou ajustes de última hora em repartições estaduais e municipais, o que explica a confusão em torno do calendário.
