O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que pode mudar radicalmente o mercado de apostas no Brasil, com a possibilidade de proibir jogos on-line e restringir as apostas esportivas. O texto ainda está em elaboração, mas, até a noite desta quarta-feira, a orientação que prevalecia dentro do governo era pelo veto aos jogos digitais, enquanto o formato das restrições às bets esportivas ainda passava por ajustes. As informações são do portal UOL.
A expectativa é que a medida seja apresentada nos próximos dias. A proposta vem sendo discutida em meio à preocupação do governo com o avanço da dependência em apostas e seus efeitos sobre o endividamento das famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou publicamente críticas ao vício em jogos e defendeu medidas mais rigorosas para enfrentar o problema.
Apesar da decisão em análise, o desenho final da MP ainda pode sofrer alterações diante das pressões de diferentes setores. Entre os principais interessados estão clubes de futebol, que mantêm contratos milionários de patrocínio com empresas de apostas.
A possibilidade de proibição das bets preocupa diretamente o futebol brasileiro. De acordo com estimativas do setor divulgadas pelo UOL, os clubes podem deixar de receber aproximadamente R$ 1 bilhão em patrocínios caso as apostas sejam retiradas do mercado legal.
Entre os times que possuem contratos superiores a R$ 100 milhões por ano com empresas do segmento estão Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo. Diante do risco de perda dessa fonte de receita, clubes já se mobilizam para tentar impedir ou modificar a medida em discussão no governo.
As próprias casas de apostas também estudam reagir caso a proibição seja confirmada. Representantes do setor avaliam medidas judiciais e sustentam que uma retirada completa das plataformas legais poderia favorecer sites clandestinos, transferindo os apostadores para operações que não estariam submetidas às mesmas regras de fiscalização.
Por enquanto, porém, o governo ainda não definiu publicamente qual será o alcance definitivo da MP.
Dependência de jogos aumenta procura por atendimento no SUS
A discussão ocorre paralelamente ao crescimento dos problemas relacionados à dependência de jogos. O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, a procura por serviços de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionada à dependência de jogos on-line aumentou quase 140%.
Durante uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dias, representante do Ministério da Saúde, afirmou que o avanço da oferta de apostas levou o governo a criar uma plataforma de atendimento on-line integrada ao Meu SUS Digital.
Antes de iniciar o atendimento, o usuário pode realizar um autoteste para identificar o nível de dependência. Segundo o representante do ministério, houve aumento da regulamentação das bets nos últimos anos, mas o setor se expandiu de maneira acelerada durante a pandemia de Covid-19, período que ele classificou como uma espécie de “tempestade perfeita” para o crescimento do problema.
No mesmo contexto, o Ministério da Fazenda informou neste mês que mais de 500 mil pessoas já solicitaram a autoexclusão de cadastros em bets por tempo indeterminado, principalmente por reconhecerem que haviam perdido o controle sobre as apostas.
A ferramenta oficial de autoexclusão pode ser acessada pela plataforma Gov.br.
Dinheiro das apostas também afeta o consumo
Os efeitos econômicos não se restringem às pessoas que apostam. Dados apresentados pela Confederação Nacional do Comércio indicam que o varejo deixou de movimentar aproximadamente R$ 143 bilhões nos últimos três anos em razão do dinheiro direcionado às plataformas de apostas.
O montante equivale, segundo a comparação apresentada no debate, à soma de tudo o que foi vendido pelo comércio durante os Natais de 2024 e 2025.
Atualmente, os brasileiros movimentam mais de R$ 30 bilhões por mês em plataformas de apostas e jogos, segundo os dados apresentados na discussão sobre o setor.
A dimensão econômica do mercado ajuda a explicar a disputa em torno da MP: de um lado, o governo aponta os impactos financeiros e sociais associados à dependência; de outro, clubes e empresas do setor têm interesse na manutenção das atividades e dos contratos comerciais vinculados às apostas.
Como a dependência pode afetar os jogadores
A dependência em jogos pode ultrapassar a perda financeira e atingir diferentes áreas da vida dos apostadores. Relatos reunidos no debate sobre o tema descrevem situações envolvendo ansiedade intensa, insônia, perda de controle e automutilação.
Em situações mais graves, pessoas continuam apostando mesmo depois de comprometerem suas reservas financeiras e acumularem dívidas. Há relatos de jogadores que passaram a enfrentar pensamentos ou tentativas de suicídio após perderem grandes quantias.
A dinâmica pode ser reforçada pela expectativa de obter uma recompensa rápida. Depois de uma perda, o apostador pode tentar recuperar o dinheiro perdido com novas apostas; após uma vitória, pode aumentar novamente os valores na tentativa de ganhar ainda mais.
Quando os recursos próprios acabam, os problemas financeiros podem se aprofundar. Há relatos de utilização indevida de cartões de crédito, uso de economias de familiares, contratação de empréstimos com agiotas e venda de bens para manter as apostas.
Um dos casos relatados envolve a perda do valor correspondente a um imóvel em apenas três dias de apostas compulsivas. Situações desse tipo também podem provocar conflitos familiares, perda de confiança e separações conjugais.
A facilidade de realizar operações pelo celular contribui para tornar o acesso às plataformas praticamente imediato. Recursos como Pix, bônus promocionais e mecanismos de pagamento integrados diminuem as barreiras entre o usuário e a próxima aposta.
