Santa Catarina implementou uma nova lei que proíbe fogos de artifício barulhentos, com o objetivo de diminuir o impacto negativo do ruído em grupos vulneráveis. Sancionada em 19 de março de 2026, a medida estabelece a proibição da venda, queima e uso de fogos com estampidos superiores a 100 decibéis em todo o estado.
A nova legislação visa proteger bebês, crianças autistas, idosos e animais, grupos especialmente sensíveis ao barulho. Com essa ação, Santa Catarina se alinha a uma crescente preocupação com o bem-estar coletivo.
Implementação
O decreto concedeu aos comerciantes um prazo de 180 dias para se adequarem à nova normativa. Após esse período, a fiscalização passa a ser mais rígida, com penalidades que incluem apreensão de produtos e multas.
Essas multas serão direcionadas para o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Especial de Proteção do Meio Ambiente. A reincidência acarretará penalidades dobradas, assegurando que as infrações sejam desencorajadas.
Comemorações
Apesar das restrições, festividades, como o Réveillon, continuam garantidas com a utilização de fogos de artifício silenciosos, ou de vista. Embora estes ainda não sejam amplamente utilizados, eles representam uma alternativa viável e mais sustentável para eventos no estado.
Ao implementar essa lei, o governo de Santa Catarina mostra uma postura firme diante de preocupações legítimas da população. Com a lei em vigor, espera-se que todos, desde comerciantes até o público geral, se adaptem às novas normas.
Os próximos meses serão decisivos para a adaptação e fiscalização das novas regras. A expectativa é que a transição ocorra de maneira tranquila.
