O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas durante as eleições gerais de 2026 para prestar apoio à Justiça Eleitoral. Publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, a medida prevê a atuação dos militares na garantia da votação, da apuração dos votos e no suporte logístico em locais que forem definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A autorização segue um procedimento adotado em eleições anteriores e não altera a responsabilidade da Justiça Eleitoral pela organização e condução do processo eleitoral.
De acordo com o decreto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral estabelecer os locais e os períodos em que será necessário o apoio das Forças Armadas.
Na prática, os militares poderão ser empregados em duas frentes distintas. A primeira envolve o apoio operacional e logístico, garantindo o transporte de urnas eletrônicas, equipamentos e equipes da Justiça Eleitoral, especialmente em regiões de difícil acesso.
A segunda é a atuação na chamada Garantia da Votação e Apuração (GVA), utilizada quando o TSE entende ser necessário reforçar a segurança para assegurar o funcionamento normal do processo eleitoral em determinadas localidades.
Apoio costuma priorizar áreas remotas
Tradicionalmente, o suporte logístico das Forças Armadas concentra-se em regiões onde o deslocamento é mais complexo, como comunidades indígenas, áreas ribeirinhas e localidades isoladas da Amazônia e de outras partes do país.
Em eleições anteriores, os militares também auxiliaram no transporte de urnas eletrônicas, servidores da Justiça Eleitoral e materiais necessários para a realização da votação.
Na eleição de 2022, a Justiça Eleitoral contou com o apoio operacional das Forças Armadas em 11 estados, além da logística para o atendimento de áreas remotas.
Fiscalização das urnas marcou eleição de 2022
Além do apoio operacional, o pleito de 2022 teve uma novidade: as Forças Armadas participaram, pela primeira vez, como uma das entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação.
Na ocasião, o Ministério da Defesa acompanhou etapas de auditoria previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral e, ao final do processo, apresentou um relatório sobre a fiscalização das urnas eletrônicas.
Eleições ocorrerão em outubro de 2026
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro e deverão mobilizar aproximadamente 158 milhões de eleitores em todo o país.
Os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o eleitorado brasileiro cresceu cerca de 1,5% em relação às eleições de 2022. O maior avanço proporcional foi registrado na Região Norte, que passou a representar 8,26% do total de eleitores aptos a votar no país.
