O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (13), um decreto que amplia a redução da jornada de trabalho para servidores terceirizados da administração pública federal. A medida prevê a diminuição da carga semanal de 44 para 40 horas e deve beneficiar cerca de 40 mil trabalhadores.
A iniciativa dá continuidade a ações adotadas desde 2024, quando aproximadamente 19 mil terceirizados já haviam sido contemplados com a mesma redução, segundo informações do governo federal.
O novo modelo mantém a quantidade de dias trabalhados, alterando apenas o número de horas semanais. A regra não se aplica a profissionais que atuam em regimes de escala, como 12×36 ou 24×72.
A decisão ocorre em meio ao debate nacional sobre mudanças mais amplas na jornada de trabalho, incluindo propostas de substituição da escala 6×1 por modelos como o 5×2.
Durante o anúncio, Lula destacou a importância do trabalho exercido por terceirizados e afirmou que as mudanças estão sendo implementadas gradualmente. “Estamos dando passos, ainda que mais lentos do que eu imaginava”, declarou.
Pacote inclui outros benefícios trabalhistas
Além da redução da jornada, o governo também formalizou medidas relacionadas ao reembolso-creche, reforçando políticas voltadas à equidade no ambiente de trabalho. Segundo o Executivo, a iniciativa busca ampliar condições para que trabalhadores, especialmente mulheres, conciliem emprego e cuidados familiares.
Participaram do evento autoridades como a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Governo sinaliza discussão mais ampla
A ampliação da jornada reduzida para terceirizados é vista como parte de uma estratégia gradual do governo para discutir mudanças mais amplas nas relações de trabalho no país.
Integrantes do Executivo defendem que a redução da carga horária, sem corte salarial, pode ser estendida futuramente a outros setores, mas a proposta ainda depende de debates mais amplos e de eventual aprovação no Congresso Nacional.
