O governo da Espanha anunciou uma nova medida que promete reduzir o custo de uma conta essencial para milhares de brasileiros que vivem no país: a internet. A iniciativa faz parte da atualização do Serviço Universal de Telecomunicações e prevê tanto aumento na qualidade da conexão quanto descontos obrigatórios para famílias de baixa renda.
A mudança pode impactar diretamente a comunidade brasileira no país, estimada entre 160 mil e 165 mil pessoas, muitas delas concentradas em grandes centros como Madri e Barcelona.
A principal alteração proposta pelo governo espanhol é elevar a velocidade mínima obrigatória da internet fixa de 10 Mbps para 100 Mbps a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida será implementada por meio de um novo decreto em discussão no Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública.
Além da melhoria na qualidade do serviço, o plano estabelece um desconto mínimo de 25% nas tarifas de telecomunicações para pessoas com baixa renda, incluindo beneficiários de programas sociais como o Ingreso Mínimo Vital.
Com isso, cerca de 800 mil famílias no país poderão pagar menos pelo acesso à internet, um serviço que hoje é considerado essencial para atividades como trabalho remoto, estudos e acesso a serviços públicos digitais.
Mudança amplia acesso e reduz desigualdade digital
Atualmente, a legislação garante apenas o acesso mínimo de 10 Mbps, o que já é considerado insuficiente para muitas atividades do dia a dia. Com a nova regra, a Espanha se tornará o primeiro país da União Europeia a garantir por lei uma conexão de 100 Mbps como serviço básico.
A medida também obriga todas as operadoras a oferecerem o serviço dentro de suas áreas de cobertura, encerrando a exclusividade que antes era concentrada na Telefónica.
Segundo o governo, o avanço é possível graças à ampla infraestrutura digital do país, incluindo redes de fibra óptica, expansão do 5G e soluções via satélite, como as oferecidas pela Hispasat.
Impacto para brasileiros no país
A medida deve beneficiar não apenas cidadãos espanhóis, mas também estrangeiros residentes, incluindo brasileiros, mesmo aqueles em situação mais vulnerável. Estimativas indicam que milhares de brasileiros vivem no país sem contrato formal de trabalho, o que aumenta a importância de políticas que reduzam custos básicos.
Com a nova regulamentação, o acesso à internet de qualidade tende a se tornar mais acessível, contribuindo para inclusão digital, oportunidades de trabalho e integração social.
A proposta ainda está em fase de audiência pública, mas, se aprovada, passará a valer a partir de 2027 em todo o território espanhol.
