O mercado de chocolates no Brasil pode passar por uma transformação significativa nos próximos meses. Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal estabelece novas regras para a rotulagem de produtos derivados de cacau e elimina o uso de termos tradicionais como “amargo” e “meio amargo”. Apesar do impacto no vocabulário do setor, os produtos continuarão existindo, a principal mudança será a forma como são apresentados ao consumidor, com destaque obrigatório para o percentual de cacau.
A proposta, que também já passou pela Câmara dos Deputados, ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Caso seja aprovada, haverá um prazo de um ano para adaptação da indústria.
O texto cria classificações inéditas no mercado brasileiro. O chamado “chocolate intenso” deverá conter mais de 35% de cacau, enquanto o “chocolate doce” terá mínimo de 25%. Já o chocolate ao leite precisará manter pelo menos 25% de cacau e 14% de leite, e o chocolate branco deverá conter 20% de manteiga de cacau, além de 14% de leite.
Outra mudança relevante é o limite de até 5% de gordura vegetal hidrogenada na composição, uma restrição considerada alinhada aos padrões internacionais. Atualmente, a legislação não estabelece um mínimo obrigatório de manteiga de cacau, o que abre espaço para produtos com menor qualidade.
Além disso, ao menos 15% da parte frontal das embalagens deverá informar claramente o percentual de cacau, uma tentativa de tornar mais transparente a composição dos produtos para o consumidor.
Hoje, segundo a Anvisa, o mínimo exigido é de 25% de sólidos de cacau para chocolates em geral, com exceção do branco.
Fim dos termos tradicionais
O projeto não proíbe diretamente o consumo ou a produção de chocolates mais intensos, mas elimina a utilização das expressões “amargo” e “meio amargo”, que não possuem regulamentação específica e são consideradas estratégias de marketing. Com as novas regras, esses produtos passarão a ser classificados conforme o teor de cacau, especialmente dentro da categoria “intenso”.
A mudança busca padronizar a comunicação e evitar que consumidores sejam induzidos ao erro sobre a qualidade do produto.
A proposta enfrenta resistência de entidades do setor, como associações da indústria alimentícia e de chocolates, que alegam já ter passado recentemente por mudanças significativas nas embalagens, especialmente após as atualizações na rotulagem nutricional implementadas em 2020.
Por outro lado, especialistas avaliam que as novas regras representam um avanço na transparência e qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Mercado em alta e pressão nos preços
As mudanças ocorrem em um momento de crescimento do consumo de chocolate no Brasil. Dados indicam que cerca de 92,9% dos lares brasileiros possuem o produto, ante 85,5% em 2020. O mercado movimentou aproximadamente US$ 3,8 bilhões em 2023 e deve continuar em expansão até 2033.
Mesmo com a alta recente do cacau no mercado internacional, impulsionada por problemas climáticos na Costa do Marfim, responsável por cerca de 40% da produção global, o consumo segue aquecido. O preço da tonelada chegou a US$ 3.883 em maio, após oscilações intensas nos últimos anos.
Pesquisas mostram que 59% dos brasileiros gostam de chocolate, e 41% consomem ao menos uma vez por semana. O tipo mais popular ainda é o chocolate ao leite (42%), seguido pelo amargo (30%) e branco (20%).
