O Governo Federal disponibiliza uma série de auxílios sociais que beneficiam milhares de brasileiros ao longo dos anos, mas talvez nem todos saibam que existe a opção de ter um benefício para pessoas diagnosticadas com algum tipo de depressão. É importante esclarecer que não existe um benefício específico chamado “auxílio depressão”, mas quem precisa se afastar de atividades e ter direito a um auxílio, podem ter direito a alguns benefícios previdenciários e assistenciais, dependendo da sua situação e do cumprimento de certos requisitos.
Dependendo da gravidade, a depressão precisa ser tratada longe das atividades remuneradas e é possível solicitar o auxílio-doença, que é um benefício pago pelo INSS. Essa é uma forma de contemplar os trabalhadores que estão incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente por um período temporário.
Saiba como solicitar o auxílio doença por depressão
O pedido é feito online, que pode ser feito tanto pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Assim como outros diagnósticos, é necessário apresentar documentos médicos (laudos, atestados com CID da doença, exames, receitas de medicamentos) que comprovem a depressão e a incapacidade para o trabalho. Pode ser realizada análise documental (Atestmed) ou perícia médica.
Não há uma tabela fixa sobre o valor que será pago, pois o auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, correspondendo geralmente a 91% dessa média, respeitando o teto máximo estabelecido pelo INSS. Em geral, é exigido um mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS, mas essa carência pode ser dispensada em casos de doenças graves, como algumas formas de depressão, que de acordo com os requisitos, é a alienação mental.
