Os cassinos são proibidos no Brasil desde 1946, por causa de um Decreto-Lei assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Nos quase 80 anos desde então, já tentaram legalizar novamente os cassinos mais de uma vez.
Uma tentativa recente é o projeto de lei 2.234/2022, que, além de autorizar o funcionamento de cassinos e bingos, também propunha a legalização e regulamentação de outros tipos de jogos de azar:
- jogos de videobingo;
- jogo do bicho;
- apostas em corridas de cavalos (turfe).
Porém, na última terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou o projeto da pauta de votações daquele dia. De acordo com a Agência Senado, ele atribuiu a decisão ao “quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários”. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta de votações e defendeu que o texto seja encaminhado para três comissões.
Por que os cassinos são proibidos no Brasil?
Nos anos 1930 e 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil teve muitos cassinos, chegando a abrir mais de 70 estabelecimentos do tipo. Isso mudou em 1946, com o Decreto do Presidente Dutra. Na época, o argumento para proibir os cassinos foi de que eles contrariavam a “tradição religiosa” e eram “nocivos à moral e aos bons costumes”.
Segundo o JusBrasil, uma das pessoas que teria influenciado a decisão teria sido a esposa do presidente, Carmela Teles Leite Dutra, conhecida como “Dona Santinha”, católica fervorosa que aderiu à campanha da Igreja contra os cassinos e outros jogos de azar.
