Motoristas de Florianópolis terão de desembolsar mais para utilizar as vagas de estacionamento rotativo nas ruas da cidade. A tarifa foi autorizada em R$ 7,50 por hora após a homologação do cálculo de reajuste baseado em índices oficiais de inflação. A nova medida foi formalizada em portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (31).
O valor considera como referência a tarifa-base de R$ 3,50, estabelecida em novembro de 2012. Para chegar ao novo preço, foi aplicada a variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período.
A atualização ocorre enquanto a Prefeitura de Florianópolis reformula o modelo de operação do estacionamento rotativo. O município decidiu abandonar a proposta de concessão que vinha sendo estudada e pretende realizar uma nova contratação para a prestação do serviço.
Prefeitura descarta modelo de concessão
A decisão de mudar o formato ocorreu depois que estudos técnicos identificaram problemas nas modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica da proposta de concessão.
Os apontamentos foram apresentados em relatório elaborado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e em pareceres técnicos produzidos pela administração municipal.
Com a avaliação, a prefeitura descartou o modelo de concessão e passou a trabalhar com a possibilidade de contratar diretamente uma empresa especializada para prestar o serviço de estacionamento rotativo. Segundo o município, esse formato é atualmente mais utilizado no setor.
Estudos anteriores não poderão ser usados
A portaria que formalizou a extinção do procedimento também estabeleceu que os estudos produzidos para subsidiar o antigo modelo de concessão não poderão servir de base para a nova licitação.
Além disso, os documentos elaborados durante o processo não garantem, por si só, qualquer direito a ressarcimento ou indenização à empresa responsável pelos estudos.
Um dos principais motivos para o encerramento do procedimento foi justamente a rejeição dos estudos apresentados pelas empresas participantes, segundo a justificativa registrada na portaria.
O processo, identificado como PMI nº 002/2021, tinha como objetivo obter estudos para subsidiar uma futura concessão voltada à implantação e gestão do sistema de estacionamento rotativo.
Nova Zona Azul poderá ser planejada do zero
Apesar do encerramento do PMI, a medida não impede que o município dê continuidade à implantação ou à contratação de serviços relacionados à Zona Azul.
A administração poderá iniciar um novo planejamento ou realizar uma nova contratação de forma independente. Nesse caso, qualquer iniciativa terá de seguir a legislação vigente e não poderá utilizar os estudos anteriores como fundamento.
Enquanto a prefeitura reorganiza o modelo de prestação do serviço, o reajuste da tarifa estabelece um novo patamar de cobrança para os motoristas que utilizam o estacionamento rotativo em Florianópolis.
