Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou à presidência, o seu governo alterou significativamente algumas regras no Minha Casa Minha Vida, um dos programas habitacionais mais populares do país. Agora, a pasta visa continuar ampliando o benefício para famílias de classe média, criando uma nova faixa de financiamento habitacional. Nos critérios atuais, é possível conseguir o financiamento para empreendimentos por núcleos familiares com renda de até R$ 8 mil mensais. Segundo informações divulgada pelo O Globo, o governo quer atender famílias com rendimentos de até R$ 12 mil.
Junto com a proposta, foi revelado que a taxa de juros será de aproximadamente 8% ao ano, além da Taxa Referencial (TR), um percentual um pouco acima do praticado na Faixa 3. Outro detalhe importante é que o governo quer oferecer desconto para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguindo a prática já estabelecida no programa. Além disso, a pasta tem estudado a possibilidade de aumentar o valor máximo do imóvel, atualmente fixado em R$ 350 mil.
Como ficará o Minha Casa Minha Vida em 2025?
A proposta ainda está sendo debatida e não há previsão de quando essas novas regras entrarão em vigor. O que se sabe é que, os ministros das Cidades, Jader Filho (MDB), da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal, estão envolvidos no projeto.
Esses reajustes precisam ser debatidos, pois existem alguns desafios para conseguir colocá-los em prática. Por exemplo, para ampliar o programa sem comprometer o FGTS, o governo pretende alterar a proposta orçamentária, destinando R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal às faixas atuais do MCMV. Mas, o texto ainda será votado e precisa ser aprovado no Congresso para ser disponibilizado para a população.