Assim como no Brasil, em Portugal também existem alguns auxílios sociais como o Bolsa Família que funciona no nosso país. O governo português batizou o programa deles de Rendimento Social de Inserção (RSI), que é destinado para pessoas e famílias em situação de pobreza extrema, com o objetivo de garantir a satisfação das suas necessidades básicas e promover a sua inserção social e profissional.
De acordo com a portaria publicada no Diário da República, o valor aumentou quase cinco euros neste ano, passando a ser 242,23 euros, com retroativos de janeiro. O valor aumentou 4,98 euros, correspondendo a 46,36% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está em 522,50 euros. Em real, a conversão seria cerca de R$ 1.511, o que seria um salário-mínimo brasileiro.
Mais informaçõe sobre os programas sociais em Portugal
O programa social foi criado para ser um apoio financeiro, consistindo em ser uma prestação mensal em dinheiro para assegurar as necessidades mínimas de subsistência. Para isso, existe um conjunto de ações personalizadas, definidas num contrato de inserção, que visam a integração social, laboral e comunitária dos beneficiários.
No entanto, para ter direito ao auxílio, é necessário se enquadrar em alguns critérios específicos, como ser maior de idade (ou menor emancipado); residir legalmente em Portugal; encontrar-se em situação de pobreza extrema; ter disponibilidade de celebrar e cumprir o contrato de inserção e os rendimentos do agregado familiar não podem ultrapassar um determinado valor, calculado em função da composição do agregado.
