O ECA Digital, que entrou em vigor aqui no Brasil em março deste ano, representa uma tendência mundial de cada vez mais governos preocupados em restringir o acesso de menores de idade às redes sociais. Nesta sexta-feira (24), o governo da Noruega anunciou um projeto de lei para proibir que menores de 16 anos acessem essas plataformas.
O primeiro-ministro do país, Jonas Gahr Store, afirmou que seu partido pretende apresentar uma proposta ao Parlamento antes do final do ano, para tentar fazer a proibição entrar em vigor já no ano que vem. “Fazemos isso porque queremos uma infância em que as crianças sejam crianças. As brincadeiras, o dia a dia e a amizade não devem ser controlados por algoritmos e telas”, declarou Store.
Além da proibição de que menores de 16 anos acessem redes sociais, o projeto também estabelece que as empresas de tecnologia serão responsáveis por desenvolver ferramentas eficientes para checar a idade dos seus usuários.
“As crianças e os jovens não devem ter sozinhos a responsabilidade de não acessar plataformas que não podem utilizar. Essa responsabilidade recai sobre as empresas que oferecem esses serviços. Elas devem garantir uma verificação real da idade e cumprir a lei desde o primeiro dia”, destacou o primeiro-ministro norueguês, de acordo com o Metrópoles.
Noruega não é o único país a proibir menores de usarem redes sociais
Como já afirmamos, trata-se de uma tendência mundial. O parlamento da Turquia aprovou nesta quarta (22) um projeto de lei proibindo menores de 15 anos de acessarem essas redes. Lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente do país. Em dezembro do ano passado, a Austrália proibiu o acesso para menores de 16 anos. A Áustria proibiu para menores de 14. Espanha, Dinamarca e França estão entre outros países que debatem esse tipo de proposta.
