Atualmente, existem duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) pelo fim da escala 6×1 tramitando na Câmara dos Deputados, além do projeto de lei enviado pelo governo federal em caráter de urgência. Apesar de ter apoiado o fim da escala 6×1 desde o ano passado, quando o assunto ganhou repercussão na mídia, o governo federal enviou um projeto considerado mais “conservador” para ser votado na Câmara.
Projeto do governo para o fim da escala 6×1 tem algumas diferentes em relação a outras propostas
As PECs propostas pelos deputados Erika Hilton (Psol) e Reginaldo Lopes (PT) propõem uma redução da carga horária de trabalho de 44 horas para 36 horas. Em comparação, o projeto de lei enviado pelo governo propõe a redução de 44 horas para 40, adotando a escala 5×2.
De acordo com a CNN, Gabriel Monteiro explica que a proposta do governo se aproxima mais da média de horas trabalhadas no Brasil, que é de cerca de 38,4 horas semanais, o que teoricamente resultaria em um menor impacto econômico.
Outras diferenças são em relação aos dias trabalhados. O projeto do governo sugere uma escala 5×2, com folgas preferencialmente aos sábados e domingos. O projeto de Reginaldo Lopes segue a mesma escala. Já a proposta de Erika Hilton é a mais “ousada”, propondo a escala 4×3, que foi adotada em países como Islândia, Reino Unido, Alemanha e Bélgica.
Apesar do projeto do governo ser mais “conservador”, vários setores econômicos ainda afirmam que a escala prejudicaria o funcionamento aos fins de semana, quando há mais movimento. Outro setor que apresenta ressalvas é o da construção civil. Segundo a CNN, no geral, setores produtivos estão mais abertos a discutir a redução da carga horária, mas resistem à mudar o modelo da escala 6×1.
