Já imaginou contribuir para o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – por anos, mas não conseguir a sua tão sonhada aposentadoria? Parece pesadelo, não é mesmo? Infelizmente, foi mais ou menos que aconteceu com um idoso de 77 anos na Espanha.
Ps: mais ou menos porque não tem INSS na Espanha né. O país europeu tem a Previdência Social, ou Seguridad Social.
O idoso contribuiu por quase 30 anos para diferentes regimes previdenciários do país, porém, na hora de pedir sua aposentadoria, ele teve o pedido negado. O motivo? Ele não tinha contribuído nos 15 anos anteriores ao pedido, um requisito mínimo no país europeu, chamado carência específica.
Ele entrou na Justiça, que inicialmente lhe deu razão, mas o Tribunal Superior do País Basco reverteu a decisão. O idoso ainda recorreu ao Supremo, mas o pedido foi negado por causa de um erro no processo.
No ano passado, outro idoso da Espanha perdeu a aposentadoria
Em 2024, virou notícia no mundo o caso de um idoso de 68 anos por não estar em dia com os pagamentos de contribuição para a Seguridad Social. “De acordo com o portal Noticias Trabajo, o homem pediu a aposentadoria em 2020, quando tinha 47 anos e quatro meses de contribuição – dos quais 793 dias correspondiam a um regime de multiatividade, que equivale a 45 anos, dois meses e dois dias”, conta o ND+.
A previdência da Espanha recusou o pedido por ele não estar em dia com suas contribuições para o Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos. Ele entrou com ações na justiça, mas ainda assim não conseguiu seu benefício.
