A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar dos últimos 21 meses. Dados apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília, mostram que o instituto encerrou o mês de junho com cerca de 1,8 milhão de pedidos em análise, resultado atribuído a uma série de medidas adotadas para acelerar a concessão de benefícios.
A redução é considerada um avanço para milhões de segurados, especialmente aposentados, pensionistas e pessoas que aguardam benefícios previdenciários e assistenciais, já que o objetivo do órgão é diminuir não apenas o estoque de processos, mas também o tempo de espera para a conclusão das análises.
Segundo o balanço apresentado pelo INSS, aproximadamente 825 mil requerimentos estão em análise há menos de 45 dias. Outros 555 mil processos aguardam decisão há mais de 45 dias, enquanto cerca de 451 mil pedidos dependem de alguma ação do próprio segurado, como o envio de documentos ou informações complementares.
Em outra atualização divulgada pelo instituto, os números aparecem com pequenas variações, indicando 863 mil processos com menos de 45 dias, 630 mil acima desse prazo e aproximadamente 440 mil em exigência documental, diferença atribuída à atualização constante da base de dados.
O diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, afirmou que a prioridade da autarquia é garantir que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos com mais rapidez.
Segundo ele, o compromisso do instituto vai além da redução da fila, buscando diminuir o tempo necessário para a análise de cada requerimento.
Concessões batem recorde
O levantamento mostra que o INSS vem concedendo, em média, 700 mil benefícios por mês.
Em março deste ano, a autarquia registrou o maior volume de concessões da série histórica, com 890 mil benefícios aprovados, reforçando o esforço para acelerar a análise dos pedidos.
Atualmente, o tempo médio para conclusão de um requerimento é de aproximadamente 50 dias.
Medidas adotadas para reduzir a espera
O INSS atribui a melhora dos indicadores a um conjunto de ações implementadas ao longo dos últimos meses, entre elas:
- priorização da análise de novos pedidos por meio do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB);
- redução do prazo interno de análise de 45 para 30 dias;
- ampliação dos mutirões de perícia médica e avaliação social;
- nomeação de 300 novos analistas do Seguro Social e 500 peritos médicos federais;
- expansão da telemedicina para realização de perícias em regiões com escassez de profissionais;
- ampliação do uso do Atestmed, sistema que permite analisar documentos médicos e, em casos previstos, dispensar a perícia presencial para benefícios por incapacidade.
Além da queda na fila, o INSS informou que houve redução significativa nas queixas relacionadas à demora na análise dos benefícios. Entre janeiro e maio deste ano, as reclamações registradas na Ouvidoria do instituto caíram 44%, passando de 14.491 para 8.047 ocorrências.
