Uma das várias mudanças que a Reforma Tributária pode trazer para a vida dos brasileiros envolve os impostos sobre contratos de aluguel. Eles devem ficar mais altos, pesando no bolso tanto de quem aluga imóveis quanto de quem vive de aluguel.
De forma resumida, uma das propostas dessa reforma é simplificar o sistema tributário brasileiro – famoso por ser um tanto quanto complicado. Uma das propostas é cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiriam o PIS, o Cofins, o ICMS e o ISS. O IBS e o CBS, juntos, criariam o IVA-dual.
Como Reforma Tributária impacta impostos sobre contratos de aluguel
Como explica o site Terra, atualmente, o tipo de imposto que recai sobre aluguéis intermediados por pessoas jurídicas (como imobiliárias) é o PIS/Cofins. Essa alíquota é de 3,65%. Com a reforma, essa alíquota iria subir para 10,6%, quase o triplo do valor.
Em termos práticos, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) dá o seguinte exemplo: um aluguel de R$ 2 mil, que atualmente tem uma carga tributária de R$ 73, teria uma de R$ 169,60.
E esse imposto não recairia somente sobre contratos intermediados por pessoas jurídicas. Se pessoas físicas têm mais de três imóveis e uma receita maior de R$ 240 mil por ano (cerca de R$ 20 mil por mês), elas também serão contribuintes do IBS e CBS.
Segundo o Click Petróleo e Gás, investidores especulam que esse aumento nos impostos vai diminuir a rentabilidade líquida do setor de aluguéis, além de fazer os locatários enfrentarem aluguéis mais altos, já que esse aumento deve ser repassado ao bolso do inquilino.
