O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas regras para o auxílio-doença em 2025, válidas em todo o Brasil. As mudanças, com o objetivo de aumentar a eficiência e combater fraudes, tornam obrigatória a perícia médica após 30 dias de afastamento, substituindo os atestados médicos simples.
Os atestados médicos serão aceitos por um prazo máximo de 30 dias. Após esse período, será necessária uma perícia médica presencial ou por telemedicina, uma inovação que facilita o acesso em regiões remotas. As novas regras visam garantir que o benefício alcance quem realmente precisa, evitando pagamentos indevidos.
Cálculo do auxílio-doença
O cálculo do auxílio-doença continua a utilizar a média dos 100% dos salários de contribuição, aplicando 91% sobre essa média. Esse método mantém o alinhamento com o piso do salário mínimo vigente, de R$ 1.518, e exige uma carência mínima de contribuições, com exceções para determinadas doenças. O retorno, mesmo parcial, ao trabalho resultará no término do auxílio, conforme avaliação individual pelo INSS.
Modernização
A implementação dessas mudanças visa aprimorar a distribuição dos recursos, utilizando a tecnologia para tornar o sistema mais moderno e acessível. Os segurados precisam seguir rigorosamente os prazos e os requisitos estabelecidos pelo INSS para assegurar o recebimento contínuo do auxílio-doença. O uso da telemedicina representa um significativo avanço na modernização do sistema de atendimento.
Combate às fraudes no sistema
O INSS intensificou a análise de atestados médicos para assegurar a autenticidade dos documentos. A plataforma digital adotada facilita a verificação remota e contribui para a redução de fraudes. As medidas pretendem garantir que o auxílio seja direcionado corretamente, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário.
As mudanças no auxílio-doença para 2025 têm como objetivo assegurar a justiça na concessão dos benefícios. Segurados devem manter-se informados sobre o processo para evitar interrupções.
