O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter que devolver bilhões de reais a aposentados e pensionistas. Os valores foram descontados de maneira suspeita entre 2019 e 2024 por meio da chamada mensalidade associativa, cobrança feita por entidades que ofereciam serviços como planos de saúde e assistência odontológica. Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um suposto esquema de fraudes envolvendo mais de R$ 6 bilhões.
Mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados e pensionistas pagam para fazer parte de sindicatos ou associações. Em tese, esses descontos só deveriam ocorrer com a autorização dos beneficiários. Mas, segundo as investigações da Operação Sem Desconto, milhares de pessoas tiveram valores deduzidos sem consentimento.
De acordo com a CGU, cerca de 3 milhões de beneficiários têm hoje algum desconto do tipo no contracheque. Só no ano passado, os descontos somaram R$ 2,8 bilhões.
Operação suspendeu todos os convênios
Após o escândalo, o INSS suspendeu todos os acordos com organizações da sociedade civil que estavam autorizadas a cobrar mensalidades. A medida vai valer até que a apuração seja concluída e o governo saiba exatamente quem autorizou – ou não – os descontos.
Enquanto isso, o Ministério da Previdência promete revisar todo o sistema para evitar novos abusos.
Quem pode receber o valor de volta?
O governo ainda não definiu um calendário ou formato de pagamento, mas os ministros da Justiça, da Previdência Social e da CGU confirmaram que os valores descontados de forma indevida deverão ser restituídos, caso seja comprovado o erro. A devolução, no entanto, será feita caso a caso, após apuração judicial.
A Justiça já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens e dinheiro das entidades investigadas, que podem ser usados para ressarcir os beneficiários prejudicados.
Como saber se você foi afetado?
Aposentados e pensionistas devem verificar o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Se houver um desconto que você não reconhece, é possível solicitar a exclusão da cobrança e até o estorno dos valores.
O pedido pode ser feito:
- Pelo app ou site do Meu INSS
- Pela central telefônica 135
- Ou por e-mail: [email protected]
No contracheque do INSS, também é possível identificar a entidade responsável pela cobrança. Se for o caso, o beneficiário pode contatá-la diretamente para resolver a situação.
