A adulteração de hodômetros — popularmente conhecida como “voltar a quilometragem” — agora pode levar o responsável a até cinco anos de prisão. A mudança foi oficializada após a aprovação de uma lei que tipifica a prática como crime, reforçando dispositivos já previstos no Código Penal e na Lei nº 8.137/1990, que tratam de fraudes contra o consumidor.
O hodômetro é o dispositivo responsável por registrar a quilometragem percorrida por um automóvel, informação fundamental para avaliar desgaste, valor de mercado e manutenção do veículo. No entanto, adulterar esse registro tornou-se uma prática recorrente entre vendedores de carros usados que tentam valorizar o produto, enganando potenciais compradores.
Segundo especialistas, a fraude é antiga, mas ganhou novas formas com a chegada dos painéis digitais. Vídeos que circulam em redes sociais, por exemplo, sugerem que alguns modelos da Volkswagen permitiriam “resetar” o hodômetro até três vezes, simulando que o carro saiu zerado da concessionária. Apesar da polêmica, engenheiros afirmam que a quilometragem real permanece registrada nos sistemas internos do veículo e pode ser conferida por diagnóstico eletrônico.
Tecnologia dificulta adulterações
Um engenheiro da indústria automotiva, ouvido sob anonimato, explica que os carros modernos possuem diversos dispositivos de memória não-volátil (EEPROMs), que armazenam a quilometragem em diferentes pontos do veículo.
“É teoricamente possível alterar o número que aparece no painel, mas não o registro original gravado nos chips. Muitas montadoras ainda enviam essas informações para servidores externos, o que praticamente impossibilita adulterações sem que inconsistências apareçam”, destacou.
Para especialistas, modificar esses dados hoje é comparável a “hackear um iPhone”: viável apenas com alto nível técnico e recursos avançados.
Punição mais dura
Com a nova legislação, quem for flagrado alterando hodômetros poderá responder por estelionato e fraude contra o consumidor, com penas que chegam a cinco anos de reclusão, além de multa.
A medida, segundo juristas, busca coibir golpes no mercado de usados e proteger consumidores que, sem meios técnicos, dificilmente identificariam alterações na quilometragem de um veículo.
