Imagine que você é o dono de uma empresa ou gerente de um setor que acabou de aceitar (não que você tenha muita opção) a licença médica de um funcionário. Até aí tudo bem. Mas aí você descobre que, durante esse período, esse mesmo funcionário postou várias fotos mostrando que ele saiu de férias. Nesses casos, você pode sim demitir esse funcionário por justa causa. Vamos exemplificar com um caso julgado este ano em São Paulo.
Funcionário foi demitido por postar foto de férias na praia enquanto estava de licença médica
Um exemplo é um caso que foi julgado este ano na 1º Vara do Trabalho de São Paulo/SP. O juiz do trabalho substituto Saulo Caetano Coelho manteve a dispensa por justa causa de um empregado que frequentou a praia durante o período de afastamento médico. De acordo com o portal Migalhas, o magistrado entende que a conduta caracteriza falta grave e quebra de confiança, sendo enquadrada como mau procedimento.
Após a demissão, o empregado entrou na Justiça contra a empresa, alegando ausência de falta grave e pedindo a reversão da justa causa, o que resultaria no pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais. A empregadora mostrou fotos e outras provas comprovando que o trabalhador havia frequentado a praia nos dias em que estava afastado por atestado médico.
Analisando o caso, o juiz entendeu que as provas comprovaram a conduta do empregado, justificando a demissão por justa causa. Com isso, o juiz julgou improcedente o pedido de reversão por parte do emprego, consequentemente, rejeitando as verbas rescisórias que ele havia pedido.
