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Menores de 18 anos podem comprar cerveja zero álcool no Brasil? Veja o que diz a Lei

Por Carolina Carvalho
22/04/2026
Em Geral
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cerveja

Imagem de freepik

Eu e você sabemos que, no Brasil, menores de 18 anos não podem comprar nem consumir cerveja e outras bebidas alcoólicas. Considerando que o problema na equação é o álcool, você talvez imaginaria que menores de idade poderiam comprar versões sem álcool de cerveja sem problemas. Mas já vamos avisando que não é o caso. A lei classifica como bebida alcoólica qualquer bebida com uma quantidade, mesmo que ínfima, de álcool.

Menores de 18 anos não podem comprar nem cerveja sem álcool

Apesar do nome, a maioria das cervejas sem álcool tem sim pelo menos um pouquinho da substância. A legislação brasileira permite que bebidas com até 0,5% de álcool sejam vendidas como sem álcool. — lembrando que uma cerveja normal tem o teor alcoólico médio entre 4% e 6%. Também é por isso que não é uma boa ideia tomar várias cervejas sem álcool e depois pegar no volante, como já explicamos por aqui.

O Beba Luci explica que essa proibição tem base em alguns pilares. O primeiro é que, até os 25 anos, o córtex pré-frontal, parte do seu cérebro responsável por julgamento, impulso-controle e tomada de decisão, ainda está se formando. A adolescência é um período crítico para essa formação e até quantidades pequenas de álcool podem interferir na organização do cérebro e até aumentar o risco de dependência.

Outro pilar é mesmo as cervejas sem álcool podem criar uma porta de entrada psicológica e comportamental para o consumo de álcool, além de ser difícil fiscalizar se aquele adolescente está bebendo uma cerveja com ou sem álcool. Vale destacar que o entendimento das bebidas sem álcool como bebidas alcoólicas não é exclusiva da legislação brasileira, sendo recomendada por organizações como o Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Academia Americana de Pediatria.

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Carolina Carvalho

Carolina Carvalho

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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