Você provavelmente já leu uma matéria do tipo: “homem recebe Pix de R$ 5 mil por engano e devolve o dinheiro”, e talvez (apenas talvez) tenha pensado “ah, se fosse comigo eu não devolvia não…”. Mas engana-se muito quem acha que devolver um Pix recebido por engano é apenas questão de bondade.
Ficar com o valor de um Pix que você recebeu por engano é crime e você pode responder por apropriação indébita, crime previsto no art. 169 do Código Penal. Esse crime pode gerar uma multa e até detenção de um mês a um ano. Recebeu um Pix que não é para você? Você tem 15 dias para devolver o valor total ou parcial para o dono ou para as autoridades.
Em abril de 2024, uma mulher de Cuiabá, Mato Grosso, recebeu por erro um Pix no valor de R$ 2,5 mil. Mesmo sendo comunicada do erro, ela se recusou a devolver o valor, gerando uma ação judicial. Parte dos valores chegaram a ser bloqueados pela Justiça. Recentemente, a mulher em questão pode ter que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais para a dona do Pix enviado por erro.
Recebi um Pix por engano. E agora?
Entre no aplicativo do seu banco, acesse o extrato Pix e clique no valor recebido por erro. Nos próprios aplicativos, você já encontra a opção de devolver o valor automaticamente. Preencha o valor, insira o motivo da devolução se quiser e então clique em continuar. E lembre-se de manter o comprovante para, em qualquer eventualidade, você conseguir comprovar que devolver o valor recebido.
