O projeto de lei que institui a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em 1º de julho. A iniciativa visa beneficiar os participantes do programa Bolsa Família, cobrindo despesas de transporte e alimentação para indivíduos matriculados em cursos de qualificação.
O auxílio não impacta a calculadora de renda familiar para permanência no programa, garantindo que os beneficiários possam melhorar suas qualificações sem perder o suporte financeiro.
A proposta tem o objetivo de transformar as oportunidades de trabalho dos beneficiários, permitindo acesso a melhores empregos sem receio de perda do auxílio principal. Essa medida tem foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo.
Transformação
A BAQP insere-se no Programa Acredita no Primeiro Passo, reforçando a importância da educação na inserção de brasileiros no mercado de trabalho. Parcerias com instituições públicas e privadas, como o Sistema S e organizações da sociedade civil, ampliam as oportunidades de qualificação.
Para receber o auxílio, os participantes devem manter uma frequência mínima de 85% nos cursos.
O programa prioriza desempregados, mulheres chefes de família, jovens, pessoas negras e membros de comunidades tradicionais. As ações, em parceria com diversas instituições, visariam atender às necessidades de qualificação dos beneficiários.
Próximos passos
Após a aprovação inicial pela Comissão de Trabalho, o projeto deverá passar por outras comissões, como as de Previdência e Assistência Social, Finanças e Tributação, e Justiça e Cidadania.
O objetivo é que a proposta chegue ao Senado para aprovação final e se torne uma lei plenamente executável.
