A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de abril, um projeto de lei que prioriza a instalação de faixas de pedestres em áreas de grande fluxo. O foco são escolas, hospitais e paradas de transporte coletivo.
A medida, ainda em tramitação, busca ampliar a segurança urbana e o bem-estar dos pedestres em cidades brasileiras, embora sem data de implementação definida.
A proposta se junta a um movimento crescente por maior segurança no trânsito, refletindo no planejamento urbano mais acessível e provido de infraestrutura adequada. Estudos sugerem que essas mudanças podem contribuir para a redução de acidentes em locais críticos.
Proteção ao pedestre
A expansão da cobertura das faixas de pedestres inicialmente visava paradas de ônibus, mas agora inclui escolas e hospitais. Isso responde a uma demanda por segurança em locais com grande fluxo de pessoas.
Por meio dessa estratégia, o projeto almeja diminuir o índice de acidentes, gerando impacto positivo no tráfego e na segurança urbana.
Outras iniciativas legislativas complementam essa busca de segurança, como o PL 7039/2025, que propõe normas para endurecer a proteção de pedestres.
Próximos passos
Após a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados e Senado Federal. Em seguida, para vigorar, a sanção presidencial será necessária.
O objetivo é transformar significativamente o cenário das cidades ao melhorar a segurança para pedestres.
