O Brasil está prestes a tomar uma medida significativa contra o telemarketing automatizado. Em 2026, o Projeto de Lei 2.644/2019, proposto pelo senador Ciro Nogueira, está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa proibir chamadas de telemarketing realizadas exclusivamente por sistemas automatizados, sem intervenção humana, para a venda de produtos e serviços.
Se aprovada, a nova legislação mudará o Código de Defesa do Consumidor e promoverá a proteção da privacidade dos cidadãos.
A iniciativa surgiu como resposta ao incômodo diário enfrentado por brasileiros, que recebem cerca de 10 bilhões de chamadas automáticas mensalmente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já implementou medidas como o “Não Me Perturbe”, permitindo que os consumidores registrem sua preferência por não receber essas chamadas, mas o projeto de lei busca soluções mais rigorosas e abrangentes.
As alterações propostas buscam equilibrar os interesses da publicidade comercial com a necessidade de tranquilidade das pessoas.
Telemarketing
Atualmente, ligadores automatizados representam metade das ligações no Brasil, gerando preocupações sobre invasões à privacidade. O volume de chamadas é atribuído ao uso de robocalls, que não apenas oferecem produtos, mas também servem para validar números ativos.
Caso a proibição seja implementada, as empresas deverão adaptar suas estratégias de marketing. Métodos alternativos, como o inbound marketing e o uso de aplicativos de mensagens como o WhatsApp Business, podem ganhar popularidade.
O foco deverá se deslocar para a qualidade dos contatos e para o aumento da satisfação do cliente, em vez de um número elevado de chamados.
Desafios
A distinção entre abordagens automáticas e humanas pode apresentar desafios, especialmente com o avanço de tecnologias híbridas. Entretanto, a Anatel espera que, com medidas como o selo de verificação, os usuários possam identificar chamadas genuínas com facilidade.
A decisão definitiva sobre a proposta é aguardada para melhorar as práticas de marketing e proporcionar interações mais respeitosas.
