Capacetes com QR Code agora são obrigatórios para motociclistas no Brasil, segundo a Portaria nº 314/2025 do Inmetro. A regulamentação, que foi publicada em maio de 2025, entra em vigor em 1º de julho de 2026.
O novo selo digital aplicado a capacetes, extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV) busca garantir maior confiabilidade e segurança aos produtos. Essa mudança faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão”, que permite aos consumidores verificarem a autenticidade dos produtos via QR Code.
A transição para o selo digital é clara. Até 31 de março de 2026, fabricantes e importadores devem adequar seus produtos à nova certificação. Após essa data, apenas itens com o selo digital serão comercializados.
No caso de distribuidores e comerciantes, a utilização do selo antigo é permitida até 30 de junho de 2026. Essa medida visa eliminar fraudes no mercado.
Exigências para fabricantes e comerciantes
Com a proximidade de 1º de julho, fabricantes de capacetes têm prazos rigorosos para cumprir. Eles precisam garantir que os produtos sejam comercializados com o novo selo digital contendo QR Code, a partir de 31 de março de 2026.
Esta regra tem o objetivo de restringir falsificações e facilitar a identificação e a rastreabilidade dos produtos, conferindo mais segurança aos consumidores.
Tecnologia e segurança
A iniciativa “Inmetro na Palma da Mão” utiliza a tecnologia QR Code para renovar a certificação de produtos. O QR Code fornece ao consumidor a capacidade de validar a autenticidade do produto diretamente pelo smartphone.
Essa abordagem também ajuda reguladores a identificar e corrigir irregularidades com maior rapidez e eficiência.
