A nova regulamentação que entrou em vigor em 20 de janeiro de 2026 pegou muitos motociclistas peruanos da capital Lima e de Callao de surpresa. De acordo com o Decreto Supremo N° 002-2026-MTC, agora é proibido transportar passageiros na garupa de motocicletas nessas regiões.
A medida, adotada como parte das ações de emergência, busca melhorar a segurança pública. As multas começaram a ser aplicadas no dia seguinte, 21 de janeiro.
A sanção financeira inicial por desobediência à regra é de 660 soles, cerca de R$ 1.050. Em caso de reincidência, o valor dobra para 1.320 soles, aproximadamente R$ 2,1 mil. Além disso, os infratores podem enfrentar perda de pontos na carteira de habilitação, o que potencialmente leva à suspensão do direito de dirigir.
Impacto das multas
A legislação afeta motocicletas das categorias L1 e L3, abrangendo veículos de duas rodas com cilindradas a partir de 50 cm³. Muitos motociclistas expressaram preocupações quanto à nova norma, que afeta seu transporte diário.
Apesar disso, a proibição foi implementada em áreas críticas como parte das ações emergenciais.
A proibição de carregar garupas tem a justificativa relacionada à segurança pública. Observa-se que motocicletas costumam ser usadas em práticas criminosas, mas a relação não é direta.
Qualquer modificação na regra depende do Conselho de Ministros e da Polícia Nacional do Peru. No momento, os condutores devem se adequar às novas condições de trânsito. Espera-se que a medida diminua o uso de motocicletas em atividades ilícitas, ajustando a dinâmica nas ruas de Lima e Callao.
