Sabe quando você vai fazer aquele almoço de domingo e descobre que estão faltando um monte de ingredientes, aí precisa ir correndo no supermercado? Se você mora no estado de Goiás, é melhor não deixar para fazer isso muito tarde, viu? Agora, os supermercados do estado só vão poder abrir aos domingos até as 11h da manhã, segundo um acordo firmado por uma Convenção Coletiva de Trabalho e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o procurador jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom-GO), José Nilton Carvalho, os supermercados que funcionarem depois desse horário podem receber multa de R$ 500 por cada funcionário que estiver trabalhando nesse horário irregular. Metade do valor da multa vai para o funcionário e a outra metade para o Secom-GO.
De acordo com o g1, o procurador do Secom-GO, explica que o acordo busca garantir mais qualidade de vida para os funcionários.
Dentro do estado de Goiás, apenas três cidades não estão sujeitas ao acordo: Rio Verde, Itumbiara e Catalão. Essas cidades têm seus próprios sindicatos para negociar esse tipo de acordo.
Supermercados podem estender horário de funcionamento
Apesar da regra, estabelecimentos podem funcionar para além das 11h, até no máximo as 14h, se firmarem um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o sindicato. Além disso, empresas filiadas ou associadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO) que estejam em dia com suas obrigações sindicais não precisam assinar o acordo para estenderem o horário de trabalho dos colaboradores.
